Fazolo Advocacia – Advogada em Passo Fundo

Somos especialistas em Direito Previdenciário e Direito à Saúde

Trabalhamos para assegurar o melhor benefício ao nosso cliente e proteger o seu futuro financeiro e para afastar os abusos praticados pelos planos de saúde e garantir a cobertura de tratamentos pelos planos privados ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atendemos casos de todo o Brasil e de brasileiros no exterior.

nossos Serviços

Especialistas em Direito Previdenciário

Aposentadoria por idade

Direito do trabalhador que comprove carência, tempo de contribuição e idade mínima: para os homens, atualmente, 65 anos e para as mulheres, 62 anos.
Os trabalhadores rurais e a pessoa com deficiência se aposentam com idade reduzida: homens, 60 anos e mulheres, 55 anos.

Aposentadoria especial

Visa compensar os segurados que se dedicaram a atividades nocivas à saúde. É mais vantajoso por exigir menos tempo de contribuição e pagar um salário maior ao segurado. Exige a comprovação da idade mínima, carência e tempo de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, a depender do agente nocivo.

Pensão por morte

Direito do dependente do segurado falecido que, na data do óbito, possuía qualidade de segurado, já recebia algum benefício previdenciário ou que já tinha adquirido direito a algum benefício antes de falecer.

Auxílio-doença

Atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é devido ao segurado que comprove, por meio de perícia-médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, além de ter preenchido o requisito da carência.

Salário-maternidade

É devido à pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), de adoção ou de guarda para fins de adoção pelo período de 120 dias, desde que comprove a carência.

Revisão de benefícios

Serviço para quem pretende uma nova análise da aposentadoria ou do benefício que recebe.
Falhas nos cálculos, desconsideração de períodos trabalhados ou valores de contribuições são exemplos de situações que ensejam a possibilidade da revisão.

Direito à Saúde

Cobertura de tratamentos ou procedimentos

É comum a negativa de custeio de tratamentos ou procedimentos pelos Planos de Saúde ou pelo SUS.
Nosso escritório atua para reverter judicialmente essa negativa, tornando possível o tratamento necessitado pelo paciente.

Internação domiciliar (Home care)

O atendimento domiciliar indicado pelo médico é direito do paciente beneficiário do plano de saúde.
Nosso escritório realiza os procedimentos jurídicos necessários para que esse direito seja atendido.

Fornecimento de medicamentos

Caso o paciente necessite de um medicamento que não conste nas listas oficiais (Rename) ou não seja fornecido pelo SUS, buscamos, via ação judicial, o fornecimento da medicação pelo Estado.

Advogada

Manuela Carlos Fazolo

Sócia-proprietária da Fazolo Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, com 15 anos de experiência no segmento.

OAB/RS 104.508

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Indicaremos a atuação recomendada e repassaremos o custo do serviço para o caso de optar por nos contratar.

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Notícias

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Blog de notícias

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O benefício previdenciário por Incapacidade Permanente, mais conhecido como Aposentadoria por Invalidez, desempenha um papel fundamental na proteção social de trabalhadores. Nesta publicação, explicamos os requisitos para solicitar esta aposentadoria, as condições que podem ser aplicadas em diferentes situações relacionadas às contribuições ao INSS e a necessidade de um cuidador, além de como solicitá-la e o que pode ser feito se o pedido for negado.

8 de abril de 2024

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Aposentadoria rural: Entenda os Direitos dos Trabalhadores Rurais

A aposentadoria para trabalhadores rurais, também conhecida como aposentadoria rural, é um direito previdenciário assegurado aos agricultores e trabalhadores rurais no Brasil. As regras da aposentadoria rural são diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores urbanos. A seguir, detalhamos as especificidades dessa aposentadoria.

4 de agosto de 2023

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Direito previdenciário, previdência social e benefícios

O Direito Previdenciário é uma área do direito público que disciplina os planos de previdência social, os benefícios de aposentadorias, auxílios e pensões, assim como outras questões previdenciárias.

A previdência social funciona como um seguro que garante a renda dos trabalhadores e seus familiares quando ocorra uma situação que os obrigue a interromper o trabalho, como um acidente, incapacidade, maternidade, prisão, idade avançada e morte.

7 de julho de 2023

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