A fibromialgia pode causar dor crônica, fadiga, alterações do sono e limitações importantes na vida cotidiana e profissional. Diante dessas consequências, é natural surgir uma
O aposentado, pensionista ou militar reformado diagnosticado com câncer pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma
Receber o diagnóstico de HIV muda a vida de qualquer pessoa. Felizmente, os avanços da medicina permitiram que milhões de pessoas tenham qualidade de vida,
Quem é aposentado, pensionista ou militar reformado e possui cardiopatia grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma.
O benefício previdenciário por Incapacidade Permanente, mais conhecido como Aposentadoria por Invalidez, desempenha um papel fundamental na proteção social de trabalhadores. Nesta publicação, explicamos os requisitos para solicitar esta aposentadoria, as condições que podem ser aplicadas em diferentes situações relacionadas às contribuições ao INSS e a necessidade de um cuidador, além de como solicitá-la e o que pode ser feito se o pedido for negado.
A aposentadoria para trabalhadores rurais, também conhecida como aposentadoria rural, é um direito previdenciário assegurado aos agricultores e trabalhadores rurais no Brasil. As regras da aposentadoria rural são diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores urbanos. A seguir, detalhamos as especificidades dessa aposentadoria.
O Direito Previdenciário é uma área do direito público que disciplina os planos de previdência social, os benefícios de aposentadorias, auxílios e pensões, assim como outras questões previdenciárias.
A previdência social funciona como um seguro que garante a renda dos trabalhadores e seus familiares quando ocorra uma situação que os obrigue a interromper o trabalho, como um acidente, incapacidade, maternidade, prisão, idade avançada e morte.
A Aposentadoria Especial é um benefício previsto no Direito Previdenciário, destinado aos trabalhadores que exercem atividades insalubres, perigosas ou penosas. Para ter direito a esse
A Pensão por morte é um benefício previsto no Direito Previdenciário, destinado aos dependentes do segurado que falecer. Para ter direito a esse benefício, é
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto no Direito Previdenciário. Ele é destinado às pessoas idosas com mais de 65 anos