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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O benefício previdenciário por Incapacidade Permanente, mais conhecido como Aposentadoria por Invalidez, desempenha um papel fundamental na proteção social de trabalhadores. Nesta publicação, explicamos os requisitos para solicitar esta aposentadoria, as condições que podem ser aplicadas em diferentes situações relacionadas às contribuições ao INSS e a necessidade de um cuidador, além de como solicitá-la e o que pode ser feito se o pedido for negado.

Aposentadoria rural: Entenda os Direitos dos Trabalhadores Rurais

A aposentadoria para trabalhadores rurais, também conhecida como aposentadoria rural, é um direito previdenciário assegurado aos agricultores e trabalhadores rurais no Brasil. As regras da aposentadoria rural são diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores urbanos. A seguir, detalhamos as especificidades dessa aposentadoria.

Direito previdenciário, previdência social e benefícios

O Direito Previdenciário é uma área do direito público que disciplina os planos de previdência social, os benefícios de aposentadorias, auxílios e pensões, assim como outras questões previdenciárias.

A previdência social funciona como um seguro que garante a renda dos trabalhadores e seus familiares quando ocorra uma situação que os obrigue a interromper o trabalho, como um acidente, incapacidade, maternidade, prisão, idade avançada e morte.

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